Política de Privacidade

Versão v1 · Documento em elaboração

⚠️ Placeholder — pendente de revisão jurídica

Este texto é um rascunho estrutural e NÃO tem validade jurídica. Deve ser revisado e aprovado por profissional do Direito/DPO à luz da LGPD antes da publicação.

1. Quem trata seus dados

[Placeholder: identificação do controlador e contato do encarregado (DPO).]

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, apelido, e-mail, telefone, data de nascimento, cidade e estado.
Dados de saúde (sensíveis): respostas do “raio-x da rotina”, tratados exclusivamente para gerar sua devolutiva educativa mediante consentimento específico.
Fotos de refeições enviadas para orientação educativa (opcional).

3. Bases legais e finalidade

Dados de saúde são tratados com base no consentimento específico e destacado (art. 11 da LGPD), coletado separadamente no cadastro. [Revisar bases legais das demais finalidades.]

4. Retenção

Fotos de refeições são mantidas por, no máximo, 90 dias, sendo então eliminadas automaticamente. [Placeholder para prazos das demais categorias.]

5. Compartilhamento

[Placeholder: operadores (ex.: infraestrutura, pagamentos e IA), sempre sob contrato e finalidade limitada. Dados pessoais não são vendidos.]

6. Seus direitos

Você pode acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados, além de revogar consentimentos, pela página Minha conta. [Revisar demais direitos do art. 18 da LGPD.]

7. Segurança

[Placeholder: medidas técnicas e organizacionais, controle de acesso, criptografia.]

8. Alterações desta Política

[Placeholder: como as mudanças serão comunicadas.]