Termos de Uso

Versão v1 · Documento em elaboração

⚠️ Placeholder — pendente de revisão jurídica

Este texto é um rascunho estrutural e NÃO tem validade jurídica. Deve ser revisado e aprovado por profissional do Direito antes da publicação. Não use em produção como está.

1. Natureza educativa do serviço

O VegVia oferece conteúdo educativo de organização alimentar para pessoas vegetarianas e veganas. O serviço não realiza diagnóstico, avaliação clínica, prescrição, plano personalizado ou tratamento, e não substitui acompanhamento com nutricionista ou médico. [Revisar redação jurídica.]

2. Cadastro e conta

[Placeholder: elegibilidade, veracidade das informações, responsabilidade pela senha.]

3. Uso permitido

[Placeholder: condutas permitidas e vedadas, propriedade intelectual dos planners.]

4. Pagamentos e acesso a conteúdo

[Placeholder: compras, assinaturas, reembolso, vigência dos acessos.]

5. Limitação de responsabilidade

[Placeholder: reforço do caráter educativo e ausência de responsabilidade clínica.]

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. [Revisar.]

7. Alterações destes Termos

[Placeholder: como mudanças serão comunicadas e nova coleta de consentimento.]

8. Contato

[Placeholder: canal de atendimento e encarregado (DPO).]